Estudante de pós - graduação ganha danos morais e materiais

Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Aborto espontâneo não gera estabilidade provisória

A decisão foi unânime.

Defensoria Pública orienta mulheres sobre violência obstétrica

Durante o mês de março, a DP-SP fará atividades para dar orientação jurídica como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher

Justiça determina que grávida faça cesariana contra vontade no RS

Medida foi expedida após exame apontar que mãe e bebê corriam risco

MPF quer garantir direito de acompanhante às parturientes

Hospitais de Santa Maria vêm descumprindo lei ao negar acompanhante nos partos cesáreos

Planos de saúde são obrigados a cobrir cesariana após migração de contrato

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que a Aliança Administradora de Benefício de Saúde mantenha os benefícios oferecidos pela AMIL, antiga seguradora contratada pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil por dia caso a ordem seja descumprida.

Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos

Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes

Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro

Criança ficou 141 dias internada.

Justiça autoriza aborto de feto com anencefalia

"Relaxa e goza", diz Marta sobre crise nos aeroportos

Mulher receberá indenização devido à retirada de seu útero

Ação de pedido de indenização por danos estéticos

Hapvida é condenada a pagar R$ 15 mil por recusar atendimento obstétrico

Empresa de plano de saúde não pode recusar atendimento para gestantes que ainda não cumpriram a carência prevista para cobertura de procedimento urgente obstétrico.

TJ condena médica e hospital por morte de recém-nascido (1)

Bebê aspirou líquido meconial, decorrente de sofrimento fetal não diagnosticado, que acabou ocasionando morte por pneumonia aspirativa. Médica e Associação foram condenados ao pagamento solidário de R$ 60 mil por danos morais

Estabilidade provisória.

Gestante. Natimorto.

Morte de recém-nascido gera indenização

A 9ª Câmara Cível do TJMG condenou uma médica obstetra e um hospital de Manhuaçu, a indenizar por danos morais um casal pela morte do seu filho recém-nascido.

Justiça condena hospital a indenizar vítima de violência obstétrica em São Paulo

Especialista em Direito Médico explica quais situações e práticas podem ser enquadradas como violência obstétrica.

Justiça Federal condena Ufal por morte de bebê que ingeriu mecônio

A ação ordinária foi ajuizada pelos pais, considerando o dano, as dores e o intenso sofrimento pelo qual passaram com o falecimento do filho recém-nascido.

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar

Criança nasceu com problemas neurológicos.

Paciente que teve útero perfurado será indenizada por hospital